HISBA- Aula 5
Demografia dos Povos Originários
Publicado em 09/12/2021
Clique aqui para acessar o jornal
Desde a invasão dos europeus até o momento atual, houve redução de cerca de 99% da população indígena brasileira
Genocídio indígena
No Brasil, por volta do ano de 1500, as estimativas baseadas em dados históricos eram de aproximadamente 3 milhões, sendo que um terço desses habitava a costa brasileira.
Compreenda melhor:
Genocídio é um termo que se refere à destruição deliberada e sistemática de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, seja por meio de assassinatos em massa, imposição de condições de vida que levem à sua extinção, medidas para impedir nascimentos ou transferência forçada de crianças.
Definição Legal Organização das Nações Unidas (ONU)
De acordo com a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948), da ONU, genocídio é cometido quando há a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo específico, através de:
Assassinato de membros do grupo.
Danos graves à integridade física ou mental.
Submissão intencional a condições de vida que levem à destruição física.
Imposição de medidas para impedir nascimentos (esterilização forçada, proibição de casamentos).
Transferência forçada de crianças para outro grupo.
Diferença entre Genocídio e Outros Crimes
Crimes contra a humanidade: Violações em larga escala contra civis (como perseguição política).
Limpeza étnica: Expulsão forçada de um grupo de um território, mas não necessariamente seu extermínio.
O genocídio é considerado um dos crimes mais graves perante o direito internacional, podendo ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
Genética ajuda a demonstrar colapso populacional de povos indígenas no Brasil após chegada de europeus
A maior redução aconteceu entre os Tupis (98.99%), seguida dos Andinos (95.6%) e os Jês (83,1%).
A história das ameaças de extermínio dos povos indígenas, que na América Latina permeia o passado e segue de outras formas no presente, também pode ser contada com ajuda das ciências genômicas. As estimativas de um estudo genético inédito sugerem que houve um colapso populacional de indígenas desde o período da invasão europeia à América do Sul. A maior redução aconteceu entre os Tupis (98.99%), seguida dos Andinos (95.6%) e os Jês (83,1%). Os povos da costa do Oceano Pacífico (Chile, Peru, Equador e Colômbia) sofreram redução em torno de 60%.
O estudo se baseou em dados genômicos coletados de 383 nativos de 58 grupos diferentes que habitavam o Brasil (região amazônica, o sul do Brasil e costa brasileira) e outras regiões da América Latina (México, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru – costa do Pacífico), contidos em um banco de dados produzidos pelos pesquisadores da USP e bancos públicos. Um artigo descrevendo a pesquisa, intitulado Population Histories and Genomic Diversity of South American Natives, foi publicado no periódico Oxford Academic Molecular Biology and Evolution no último dia 7 de dezembro de 2021. O primeiro autor é o biólogo e pesquisador Marcos Araújo Castro e Silva, orientando da professora Tábita Hunemeier, do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva, do Instituto de Biociências (IB) da USP.
Os Bandeirantes
Os bandeirantes foram exploradores que desbravaram o interior do Brasil entre os séculos XVI e XVIII. Eles eram responsáveis por capturar escravos, encontrar metais preciosos e expandir o território brasileiro.
No dicionário online Michaelis o significado da palavra desbravar está assim:
Atentem-se à conveniência dos termos nas definições 2 e 3.
Podemos compreender, a partir dessa definição que ao “tornar civilizado”, houve um civilizador, detentor de uma Cultura, organização social, valores, códigos de ética etc. Por outro lado, quem foi civilizado seria selvagem, “gentio”, sem organização social, sem idioma compreensível, sem Cultura, sem valores, com comportamentos hostis, de modo que “mereciam” ou “precisavam” ser domesticados (o que se atribui a uma perspectiva animal ou animalesca) e civilizados.
Já no item 3 aponta que “o lugar era desconhecido”, logo há bravura no ato de penetrar e explorar esses territórios. Como se esses desbravadores tivessem adentrado e explorado sem auxílio algum dos Povos Originários que há milênios habitavam por ali. Como se para cumprir tarefa tão difícil, apenas homens bravos, heróis poderiam cumprir tal desafio sobre-humano.
Bandeirantes foram saqueadores, estupradores, assassinos e invasores. O fato de estarem à serviço do Estado com objetivos sociopolíticos não lhe confere dúvida diante dos resultados apresentados em diversas pesquisas científicas e literaturas. O que contesta a História dos desbravadores heróis que aprendemos nas escolas no século passado. A Lei Nº 11.645/2008 nos traz, com efeito, a oportunidade de apresentar outras perspectivas acerca da história e cultura dos povos indígenas, africanos e afro-brasileiros.
Não podemos considerar o avanço Brasil adentro por territórios indígenas e quilombolas como um projeto de desenvolvimento, se para tanto, povos, nossos ancestrais foram exterminados. Sem falar nos impactos causados aos biomas e seu ecossistema.
Quem narra os fatos e define a história é, geralmente, quem vence as guerras, quem domina, expropria e apaga a memória dos que foram dominados.
O povo brasileiro, através da expansão dos bandeirantes, deu continuidade ao extermínio dos povos indígenas, iniciado pelos europeus no século XVI.
Dizimação dos índios brasileiros
Analisando a herança genética que esses povos deixaram na população atual, é possível reconstruir a história demográfica dos nativos, diz Tábita Hunemeier, coordenadora do grupo de pesquisa, professora/pesquisadora do Instituto de Biociências da USP. Segundo a pesquisadora, no decorrer do estudo da diversidade genética dos antepassados indígenas, os pesquisadores se surpreendiam com os números que iam sendo compilados com relação ao declínio populacional indígena no Brasil. A violência dos colonizadores, sobretudo na época das expedições bandeirantes, dizimou cerca de 99% dos indígenas da costa brasileira e 83% da região central do País, relata.
A sociedade indígena foi desestabilizada com a chegada dos europeus. Eles tinham um modo de vida que foi totalmente corrompido pelas expedições exploratórias. “Os bandeirantes eram homens extremamente rudes, violentos e ambiciosos. Há relatos de que, nas primeiras décadas do século 17, eles mataram ou escravizaram milhares de indígenas, assassinados em confrontos ou tornados vítimas das péssimas condições de vida, pela fome e pelas doenças inseridas na comunidade pelos colonizadores europeus”, diz ela.
Com relação à população amazônica, a pesquisadora relata que era bem numerosa. Há cerca de mil anos, somente os índios pertencentes ao tronco Tupi (tamoios, guaranis, tupiniquins, tabajaras, entre outros) eram estimados entre um e cinco milhões de pessoas. No Brasil, por volta do ano de 1500, as estimativas baseadas em dados históricos eram de aproximadamente 3 milhões, sendo que um terço desses habitava a costa brasileira. Atualmente, o último censo demográfico brasileiro (2010) notificou um número de 800 mil indígenas em todo o território brasileiro, sobretudo na Amazônia. “Como o censo é de 2010, provavelmente esse número está bem abaixo, talvez próximo da metade”, lamenta a professora.
Há outras correntes de estudos que apontam indícios de que a população indígena no território brasileiro, em seu tempo histórico, pode ter chegado a 11 milhões, o que evidenciaria um extermínio ainda maior.
Os dois lados da História
Nunca foi sem resistência!
O que é a Funai?
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.
Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A Funai também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados.
É, ainda, seu papel promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas. Nesse campo, a Funai promove ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas.
Compete também ao órgão a estabelecer a articulação interinstitucional voltada à garantia do acesso diferenciado aos direitos sociais e de cidadania aos povos indígenas, por meio do monitoramento das políticas voltadas à seguridade social e educação escolar indígena, bem como promover o fomento e apoio aos processos educativos comunitários tradicionais e de participação e controle social.
Painel Terras Indígenas no Brasil
Painel criado pela Coordenação Geral de Geoprocessamento (CGGEO), para facilitar a consulta aos dados das terras indígenas no Brasil. Nele você pode consultar a quantidade de terras indígenas, visualizar os limites, verificar a quantidade de terras por fase administrativa e por estados, além de consultar demais dados espaciais para download.
Centro de Monitoramento Remoto (CMR)
Quase 13% do território nacional é composto por terras indígenas. O Centro de Monitoramento Remoto (CMR) foi desenvolvido para possibilitar o acompanhamento diário de ocorrências como desmatamento, degradação, mudança de uso e de ocupação do solo nesses territórios. As informações geradas a partir de imagens captadas pelo satélite Landsat-8 são subsídios indispensáveis não só ao planejamento de ações de proteção territorial, mas ao trabalho indigenista como um todo.
O Centro de Monitoramento Remoto é uma plataforma instituída pela Coordenação Geral de Monitoramento Territorial da Funai (CGMT, criada pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ratificada pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012). Sua função é integrar informações que fundamentem o planejamento de ações indigenistas. O banco que vem sendo alimentado desde o ano de 2015 disponibiliza dados extraídos de imagens produzidas ciclicamente, com resolução espacial de 30 metros, em que a menor unidade da imagem representa 30 metros na superfície da Terra. A varredura praticamente quinzenal da superfície torna possível a detecção de mudanças como corte raso, degradação, desmatamento em área de regeneração e fogo em floresta.
A funcionalidade Mapa Interativo (disponível publicamente) permite visualizar territórios de forma rápida e fácil, viabilizando os nomes oficiais das terras indígenas, seus limites físicos, os biomas aos quais se circunscrevem, etc. As informações sobre o entorno dessas terras (sobreposição e/ou justaposição a unidades de conservação, áreas quilombolas, assentamentos rurais, imóveis certificados, faixas de fronteira, dentre outros) possibilitam prever e dimensionar implicâncias administrativas e impactos ambientais correlatos. O Mapa conta ainda com os dados divulgados pelo Inpe – que, além de serem a referência do Governo Federal para detecção de desmatamento e degradação ambiental, são de extrema relevância para a Funai.