HISBA- Aula 10
A Bahia no Século XIX: Entre a Independência e a Escravidão
Se o século XVIII na Bahia foi um período de agitação e o início de novas ideias, o século XIX foi o palco da consolidação de grandes mudanças. A história de Salvador e do Brasil neste período foi crucial e marcada por muitas lutas, pela Independência, por revoltas internas e pela longa e dolorosa transição para o fim da escravidão.
A Luta pela Independência do Brasil na Bahia (1822-1823)
O processo de independência do Brasil, proclamado por Dom Pedro I em 7 de setembro de 1822, não foi pacífico, especialmente na Bahia. A elite portuguesa sediada em Salvador não aceitou a separação, gerando um longo e sangrento conflito.
O Confronto: As forças baianas, compostas por uma diversidade de grupos, incluindo soldados, civis de todas as classes sociais, e até mesmo grupos de indígenas e escravizados, se organizaram para expulsar as tropas portuguesas lideradas pelo General Madeira de Melo. O confronto se estendeu por quase um ano.
A Importância da Luta Baiana: A vitória das forças brasileiras em 2 de julho de 1823 é celebrada como a Independência da Bahia, e é considerada por muitos historiadores como a verdadeira consolidação da independência do Brasil. Foi a partir da expulsão dos portugueses de Salvador que a integridade territorial do novo império foi garantida. A data é um feriado estadual e celebra a participação popular e a resistência do povo baiano.
Conflitos e Tensões Pós-Independência: A Questão da Escravidão
Apesar da independência, a sociedade baiana continuou a ser marcada por profundas desigualdades, e a escravidão, base da economia, persistia. Isso gerou uma série de revoltas internas, com a participação de escravizados e libertos.
Revolta dos Malês (1835)
A Revolta dos Malês foi um dos mais significativos levantes de escravos na história do Brasil. Ocorreu em Salvador, Bahia, em 25 de janeiro de 1835, durante o período regencial.
Liderança e Organização: O movimento foi liderado por escravos e libertos de origem iorubá, hauçá e nagô, que, em sua maioria, eram muçulmanos (conhecidos como “malês”). A organização era notável: a comunicação era feita em árabe e os planos eram elaborados em comunidades secretas. Eles se organizaram para atacar a cidade na madrugada de um dia sagrado do calendário islâmico.
Objetivos: O principal objetivo da revolta era a tomada da cidade de Salvador e a libertação de todos os escravizados, com a intenção de instaurar um governo islâmico. A revolta tinha um forte caráter religioso, e os líderes buscavam, além da liberdade, impor sua fé e costumes.
Desfecho: A revolta foi rapidamente e brutalmente reprimida pelas forças governamentais. Um escravo que participava da revolta delatou o plano, o que permitiu às autoridades se prepararem para o ataque. O confronto durou apenas algumas horas, resultando em dezenas de mortos e centenas de prisões. Os líderes foram executados, deportados ou sentenciados a trabalhos forçados.
Legado: A Revolta dos Malês, embora derrotada, demonstrou a capacidade de organização e resistência da população escravizada. Ela assustou as elites brancas e reforçou a necessidade de controle sobre a população negra, ao mesmo tempo que intensificou o debate sobre a abolição da escravatura, temendo que novos levantes pudessem ocorrer.
Sabinada (1837-1838)
A Sabinada foi um movimento de caráter separatista e republicano que eclodiu em Salvador em 1837, também durante o período regencial.
Liderança e Participação: O movimento foi liderado por membros da classe média e profissionais liberais, como jornalistas e médicos, sendo o principal líder o jornalista Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira. A Sabinada mobilizou setores da baixa oficialidade do exército, pequenos comerciantes e, em menor grau, negros libertos e escravizados.
Objetivos: Os sabinos não defendiam a independência definitiva da Bahia, mas sim a criação de uma República Baiana temporária, que duraria até que o herdeiro do trono, Dom Pedro II, atingisse a maioridade e assumisse o poder. O movimento tinha um forte caráter antilusitano e era uma reação ao autoritarismo do governo regencial, que impunha pesados impostos e recrutamento militar.
Desfecho: A revolta durou pouco mais de um ano e, assim como a Revolta dos Malês, foi violentamente reprimida pelas forças leais ao governo central. Os revoltosos foram derrotados após um longo cerco militar à cidade de Salvador. Milhares de pessoas morreram e a repressão foi implacável, com muitos líderes sendo executados ou enviados para o exílio.
Legado: A Sabinada, embora não tenha alcançado seus objetivos, foi uma das mais importantes revoltas regenciais. Ela expressou a insatisfação de setores da sociedade com o governo central e reforçou o desejo de maior autonomia para as províncias. A participação de escravizados na revolta, mesmo que em menor número, mostra como a questão da liberdade era um tema central e que a instabilidade política do período abria caminhos para a luta pela abolição.
O Fim da Escravidão: Pressões e Legislação
O século XIX foi o período em que a escravidão começou a ser desmantelada no Brasil, mas de forma gradual e, muitas vezes, relutante.
A Lei Eusébio de Queirós (1850): Esta lei, criada sob forte pressão da Inglaterra, finalmente pôs fim ao tráfico negreiro para o Brasil. A partir de então, a entrada de novos escravizados tornou-se ilegal. A lei, no entanto, não significou o fim imediato da escravidão, que continuou a ser praticada internamente, com o aumento do comércio de escravizados entre as províncias.
Lei do Ventre Livre (1871): Um marco importante na luta abolicionista, a Lei do Ventre Livre declarava que os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data seriam livres. No entanto, eles permaneceriam sob a tutela de seus senhores até os 21 anos, o que na prática, não alterou significativamente as relações de poder no campo. A lei foi uma vitória para os abolicionistas, mas também uma tentativa da elite de controlar o processo de transição.
Lei Áurea (1888): Finalmente, após uma intensa campanha abolicionista, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que aboliu a escravidão em todo o Brasil. Esta lei foi o resultado de décadas de luta, de revoltas de escravizados, da pressão internacional e do crescente movimento abolicionista, que contava com figuras como Luís Gama, nascido na Bahia e figura central da luta no Brasil.