HISBA- Aula 7
A Bahia Setecentista: transformações, conflitos e legados de um século decisivo (1701-1800)
I. Introdução: A Bahia no Início do Século XVIII – Um Centro do Império Colonial
O século XVIII representou um período de intensas transformações e complexidades para a Capitania da Bahia, consolidando-a como um dos pilares mais importantes do Império Português na América. Salvador, sua capital, não era apenas um centro administrativo, mas uma metrópole vibrante, com uma proeminência urbana e estratégica que a destacava no cenário atlântico.
Contexto Geopolítico e Econômico da Capitania da Bahia
No alvorecer do século XVIII, a Bahia mantinha-se como um dos principais polos econômicos do Brasil colonial, impulsionada principalmente pela produção açucareira e de tabaco. A capitania era um ponto estratégico para a Coroa Portuguesa, servindo como porta de entrada e saída para o comércio com a metrópole e com outras partes do império. A economia colonial era predominantemente agrária, baseada no sistema de
plantation, com a monocultura da cana-de-açúcar e o trabalho escravo como seus pilares fundamentais. Embora o ciclo do açúcar mostrasse sinais de declínio em relação ao seu auge anterior, a produção de tabaco, por exemplo, prosperava, ocupando o segundo lugar nas exportações.
A presença de uma estrutura administrativa consolidada, com governadores-gerais que acumulavam a função de governadores da Capitania da Bahia antes de 1763, demonstrava a centralidade da região para a gestão colonial. A partir de 1720, esses governadores passaram a receber o título de vice-reis , elevando o status da administração local e reforçando a percepção de sua importância. A análise dos registros históricos revela que a proeminência da Bahia no início do século XVIII não se limitava ao volume de sua produção, mas se estendia à sua função sistêmica na lógica mercantilista portuguesa. A Coroa investia na Bahia não apenas por sua riqueza intrínseca, mas por sua capacidade de gerar capital e sustentar o sistema colonial como um todo, configurando-a como um esteio fundamental para a economia metropolitana.
Salvador: A Capital do Estado do Brasil e sua Proeminência Urbana e Estratégica
Até 1763, Salvador ostentava o título de capital do Estado do Brasil, sendo a segunda maior cidade do Império Português, superada apenas por Lisboa. Sua grandiosidade era notável, descrita por observadores da época. O sueco Johan Brelin, em 1756, registrou a cidade como tendo um “aspecto grandioso e agradável”, com “belos pomares” entre as casas, apesar das ruas irregulares e das “escadarias longas e íngremes”. A arquitetura era predominantemente de pedra, no estilo espanhol ou português.
A opulência da cidade era evidente na abundância de mais de 130 igrejas e 186 conventos, muitos deles tão ricos em ouro e prata que seriam consideradas “grandes maravilhas” na Europa. Em 1720, Salvador era aproximadamente duas vezes maior que as maiores cidades das colônias britânicas na América do Norte, incluindo Nova York. Essa dimensão populacional e riqueza arquitetônica a colocavam em um patamar comparável ou superior a importantes centros urbanos da América e do próprio Império Português, desafiando uma perspectiva eurocêntrica que subestima o desenvolvimento urbano e econômico nas colônias. A cidade era, de fato, considerada a mais rica entre as que estavam sob a Coroa Portuguesa.
A infraestrutura educacional e militar da cidade também era um indicativo de sua importância estratégica e intelectual. Salvador contava com os Estudos Gerais do Colégio dos Jesuítas, que funcionava como uma universidade, e um curso de formação de engenheiros militares no Forte de São Pedro. Essa concentração de recursos e população implicava um centro administrativo e comercial significativo, e a presença de instituições de ensino e formação militar demonstrava um esforço deliberado da Coroa para estabelecer um polo sofisticado de poder e cultura na colônia.
Panorama Demográfico e Social
Em 1779, Salvador contava com aproximadamente 65 mil habitantes , uma população expressiva para a época colonial. Em meados do século XVIII, a cidade tinha cerca de 40 mil habitantes, distribuídos em 9 freguesias, das quais 7 eram urbanas (Sé, Conceição da Praia, Pilar, Carmo, Sant’Ana, S. Pedro e Rosário) e 2 suburbanas (Brotas e Vitória). A sociedade baiana era profundamente estratificada, marcada pela presença massiva de africanos escravizados e seus descendentes, que constituíam a base da economia e da estrutura social.
A Bahia foi responsável pela importação de cerca de 15% dos africanos traficados para as Américas e 33% dos embarcados para o Brasil, principalmente através do porto de Salvador, que se destacou como um dos mais movimentados da bacia atlântica. Essa realidade demográfica, com uma vasta população de origem africana, gerou uma rica, porém complexa, tapeçaria cultural e social. As interações entre diferentes etnias e classes sociais moldavam o cotidiano e as relações de poder, e a dependência da economia em relação ao trabalho escravo tornava a estrutura social particularmente tensa. Essa tensão culminaria em movimentos sociais e culturais significativos, como a Conjuração Baiana, que tinha a abolição da escravidão como um de seus objetivos centrais. A centralidade do tráfico de escravos no porto de Salvador não apenas impulsionava a economia, mas também criou as condições para manifestações culturais como o sincretismo religioso, que se tornaria uma marca da identidade baiana.
II. Dinâmicas Econômicas: Apogeu, Diversificação e Crise
A economia da Bahia no século XVIII foi marcada por uma complexa interação de ciclos produtivos, desde a continuidade da monocultura açucareira até a ascensão do tabaco e a exploração de riquezas minerais. Essas dinâmicas econômicas moldaram a sociedade e a política da capitania, culminando em períodos de apogeu, diversificação e, por fim, crise.
Tabela 1: Linha do Tempo de Eventos Chave na Bahia (Século XVIII)
| Ano/Período | Evento Chave | Descrição Breve |
| 1702 | Estabelecimento das Superintendências do Tabaco | Medida da Coroa para controlar a arrecadação e despachos do tabaco na Bahia e Pernambuco. |
| 1710 | Descoberta de ouro em Rio de Contas e Jacobina | Início do “circuito do ouro baiano”, impulsionando o povoamento e a economia regional. |
| 1730 | Denúncia de extravio de diamantes | Registro de contrabando de diamantes do Brasil para a Europa sem o devido pagamento de impostos. |
| 1745 | Chegada das imagens do Senhor do Bonfim e Nossa Senhora da Guia; início da construção da Igreja do Bonfim | Imagens trazidas de Portugal; início da edificação de um dos mais importantes templos católicos e sincréticos da Bahia. |
| 1754 | Conclusão das obras internas da Igreja do Bonfim | Finalização da parte interna do templo, permitindo a transferência das imagens. |
| 1759 | Expulsão da Companhia de Jesus da América Lusitana | Medida pombalina que afetou a educação, economia e poder da Igreja na colônia, com confisco de bens. |
| 1763 | Transferência da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro | Reorientação política da Coroa devido ao eixo econômico do ouro, impactando a proeminência de Salvador. |
| 1772 | Conclusão das obras externas (torres) da Igreja do Bonfim | Finalização completa da estrutura arquitetônica da igreja. |
| 1773 | Início da tradição da Lavagem do Bonfim | Ritual que se tornou um dos maiores exemplos do sincretismo religioso baiano. |
| 1779 | População de Salvador estimada em 65 mil habitantes | Dado demográfico que atesta a relevância urbana da capital, mesmo após a perda do status de capital política. |
| 1797 | Evento de roubo de carne por multidão de famintos em Salvador | Manifestação da grave crise social e da falta de alimentos que assolava a cidade, antecedendo a Conjuração Baiana. |
| 1798-1799 | Conjuração Baiana (Revolta dos Alfaiates/Revolta dos Búzios) | Movimento popular de caráter separatista, republicano e abolicionista, influenciado por ideais iluministas e a Revolução Haitiana. |
| 1799 | Execução dos líderes da Conjuração Baiana | Repressão da Coroa Portuguesa que culminou na morte de João de Deus, Lucas Dantas, Manuel Faustino e Luís Gonzaga. |
O Ciclo do Açúcar e a Economia de Plantation
A produção açucareira permaneceu como uma das principais bases econômicas da Bahia no século XVIII, apesar de sinais de declínio em relação ao seu auge anterior, que se estendeu de 1536 a 1760. Por volta de 1760, o valor total das exportações de açúcar já representava apenas 60% do que havia sido no auge do ciclo. Contudo, a economia da Bahia ainda prosperava no século XVIII devido, em parte, ao preço elevado do açúcar. A estrutura de produção era o
plantation, caracterizado pelo latifúndio, monocultura e, fundamentalmente, pelo trabalho escravo. O açúcar continuava a ser um importante item de exportação, partindo do movimentado porto de Salvador.
O declínio relativo do açúcar não significou o fim de sua importância, mas sim uma reconfiguração da economia baiana, que buscou novas fontes de riqueza. A persistência do sistema de plantation e do trabalho escravo, mesmo diante de mudanças no mercado global, demonstrava a rigidez da estrutura econômica colonial e sua profunda dependência da mão de obra cativa. Essa dependência, por sua vez, teria implicações sociais duradouras, perpetuando a exploração e as tensões raciais que marcariam o século.
O Tabaco: A Segunda Riqueza da Capitania
Durante o século XVIII, o fumo ascendeu ao segundo lugar no comércio de exportação da Bahia, logo abaixo do açúcar. Produzido principalmente na Bahia e em Alagoas, o tabaco, juntamente com a cachaça e a rapadura, era um produto estratégico de troca por escravos na África. Essa função do tabaco como moeda de troca no tráfico negreiro revela uma interconexão intrínseca entre as atividades econômicas coloniais e o sistema de escravidão, evidenciando como a produção de uma
commodity impulsionava diretamente a demanda por mão de obra escravizada.
A Coroa Portuguesa, buscando maximizar seus lucros e fortalecer o monopólio sobre essa riqueza, estabeleceu as Superintendências do Tabaco na Bahia e em Pernambuco em 1702, por meio de um regimento específico, para controlar os despachos e a arrecadação desse produto. O tabaco figurava como uma das principais fontes de renda real , o que justificava o rigoroso controle metropolitano sobre sua cadeia produtiva e comercial. Esse controle direto da Coroa sobre uma
commodity tão valiosa demonstrava a importância estratégica do tabaco para as receitas metropolitanas e a extensão do poder colonial na regulação econômica da capitania.
A Mineração de Ouro e Diamantes na Bahia
Embora menos proeminente que em Minas Gerais, a Bahia também teve seu “circuito do ouro” no século XVIII. O ouro foi descoberto em Rio de Contas e Jacobina por volta de 1710, tornando-se uma riqueza significativa para a região e desencadeando seu povoamento. A Estrada Real foi construída para facilitar o transporte do ouro e, posteriormente, dos diamantes, conectando as áreas mineradoras a centros de comércio e ao litoral. A mineração na Bahia foi crucial para a diversificação econômica da capitania e para a ocupação de novas áreas, expandindo a fronteira colonial.
A Bahia chegou a ser a maior produtora de diamantes do mundo durante quase todo o século XIX, mas sua exploração já ocorria no século XVIII, com registros de extravio e contrabando de diamantes que saíam do Brasil para a Inglaterra, Holanda e Veneza já em 1730. O contrabando de diamantes e a construção da Estrada Real ilustram a persistente tensão entre a exploração da riqueza colonial e a capacidade da Coroa de fiscalizar e controlar essa riqueza, levando a perdas significativas para a metrópole. É importante notar que, no início, a Coroa Portuguesa proibiu explorações de ouro na Bahia, em função de sua política mineral restritiva. Essa proibição, talvez para evitar a diluição de esforços na recém-descoberta e mais rica região de Minas Gerais, inadvertidamente fomentou atividades de mineração informais e ilegais, adicionando outra camada de complexidade à economia colonial.
O Porto de Salvador: O Coração do Comércio Atlântico
O porto de Salvador destacou-se, desde o final do século XVII até meados do século XIX, como um dos mais movimentados da bacia atlântica, sendo considerado o principal ponto de distribuição de todo o Atlântico Sul durante grande parte do período colonial. Sua economia girava intrinsecamente em torno do ancoradouro. O porto era o principal ponto de entrada para o tráfico de escravos, sendo a Bahia responsável pela importação de cerca de 15% dos africanos traficados para as Américas e 33% dos embarcados para o Brasil.
Além disso, era o principal canal para a exportação de produtos como açúcar, fumo, algodão e couros, e para a importação de passageiros e alimentos de outras partes do Brasil. O trabalho no cais era majoritariamente realizado por marinheiros negros, escravizados e libertos, conhecidos como “ganhadores”, que se organizavam em grupos chamados “cantos”. Essa organização demonstrava uma forma de organização social e econômica dentro do sistema escravista, onde os ganhadores, quase totalmente africanos até meados do século XIX, mantinham para si todo o valor auferido do seu trabalho quando libertos ou livres, ou dividiam a remuneração com seus senhores quando escravizados.
A centralidade do porto de Salvador não era apenas econômica, mas também social e cultural. Ele funcionava como um ponto de confluência de pessoas, ideias e culturas, facilitando a troca e a difusão de informações, mas também expondo a cidade às dinâmicas do comércio global, incluindo as flutuações de preços e as demandas por mão de obra escrava. A organização dos “ganhadores” no porto demonstrava a complexidade da vida urbana escrava e liberta, onde a resistência e a formação de comunidades se manifestavam mesmo dentro das estruturas de exploração, contribuindo para a efervescência social que culminaria na Conjuração Baiana.
III. Transformações Políticas e Administrativas
O século XVIII na Bahia foi marcado por significativas transformações na esfera política e administrativa, refletindo as mudanças nas prioridades da Coroa Portuguesa e as crescentes tensões internas da colônia.
A Expulsão dos Jesuítas (1759): Regalismo e Controle Metropolitano
Em 1759, a Companhia de Jesus foi expulsa da América Lusitana, incluindo os 115 jesuítas do Estado do Grão-Pará e Maranhão, embora sua presença na Amazônia tenha sido posterior à da Bahia e Piratininga. As instalações dos jesuítas, seus conventos e igrejas na Bahia foram desocupados e assumidos pela Coroa Portuguesa. Essa medida fazia parte das reformas pombalinas, que visavam diminuir o poder social e econômico da Igreja e das ordens religiosas, aumentando o regalismo — a supremacia do Estado sobre a Igreja.
A questão do expressivo patrimônio jesuítico e sua suposta riqueza foi fundamental nesse processo, com o confisco e a venda de suas principais propriedades entre 1758 e 1763. O impacto econômico para os cofres reais foi significativo , mas a ação representou um marco na política de centralização do poder da Coroa, não apenas por razões econômicas, mas ideológicas. A expulsão limitou uma instituição que detinha grande influência sobre a educação, como os “Estudos Gerais do Colégio dos Jesuítas” que funcionavam como uma universidade em Salvador , e sobre a sociedade. Essa ação demonstra o avanço do absolutismo ilustrado pombalino, buscando modernizar o Estado e consolidar o controle metropolitano, mas também criando lacunas na educação e na assistência social que os jesuítas proviam.
A Transferência da Capital (1763): Um Marco de Reorientação Colonial
Em 1763, a capital do Estado do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. A principal causa dessa mudança foi o deslocamento do eixo econômico do Brasil para o Sudeste, impulsionado pela descoberta e exploração das jazidas de ouro em Minas Gerais, que exigia uma capital mais próxima para controle e combate ao contrabando. Embora Salvador fosse considerada uma cidade moderna e bem equipada , essa medida teve um forte impacto na economia baiana e marcou o início de um período de declínio político e econômico para a cidade na segunda metade do século XVIII e no século XIX.
A transferência da capital foi mais do que uma mera mudança administrativa; foi uma reorientação estratégica da Coroa Portuguesa, sinalizando a primazia das riquezas minerais sobre a economia açucareira e o enfraquecimento relativo do Nordeste. Este evento gerou um vácuo de poder e uma crise de identidade em Salvador, que, apesar de manter funções eclesiásticas como a Capital Eclesiástica da América Lusitana até 1891 e a Capital Jurídica de sua parte norte até 1808 , viu sua proeminência política diminuir drasticamente. Essa diminuição de status e o impacto econômico subsequente contribuíram para o cenário de insatisfação que alimentaria a Conjuração Baiana décadas depois, demonstrando uma conexão direta entre as decisões políticas metropolitanas e o surgimento de movimentos de contestação colonial.
A Administração Colonial e o Poder Judiciário
A administração da Bahia no século XVIII era complexa, com governadores-gerais (que a partir de 1720 receberam o título de vice-reis ) exercendo amplas funções. O Tribunal da Relação da Bahia desempenhava um papel central na dominação colonial, sendo um instrumento político fundamental para a Coroa. Seus juízes, os desembargadores, conduziram as investigações (“devassas”) da Conjuração Baiana em 1798.
Havia um fenômeno de “abrasileiramento burocrático” e uma “promiscuidade das relações interpessoais entre a alta magistratura e a elite local”. Denúncias de “ausência de limpeza de mãos” (corrupção) chegavam a Lisboa, embora a Coroa fizesse “vistas grossas” para evitar “parcialidades”. Essa tolerância à corrupção em troca de lealdade e estabilidade revela a ambivalência da administração colonial: por um lado, buscava centralizar o poder e reprimir a dissidência; por outro, operava através de redes informais e de compromisso com as elites locais. Após a Conjuração Baiana, a Coroa percebeu a necessidade de convencer os altos setores sobre o risco de uma deflagração social e implementou “soluções de compromisso” para criar um consenso político. Essa abordagem pragmática demonstrava uma compreensão da necessidade de cooptar as elites para manter o controle, evidenciando a fragilidade subjacente do poder colonial diante de ameaças sociais.